Questão número 424331

Assinale a opção que completa corretamente a proposição a seguir.

A competência tributária do Município de Teresina não compreende a instituição de

• A.

  taxa de licença para exercer quaisquer atividades comerciais, inclusive as de ambulantes

• B.

  contribuição dos servidores municipais para custeio dos seus benefícios, de sistemas de previdência e de assistência social

• C.

  imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

• D.

  contribuição de melhoria.

• E.

  imposto sobre doações de bens imóveis