Questão número 424345
Direito Constitucional - Sistema Tributário Nacional - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2005
A Constituição Federal dá competência à União para instituir três tipos de contribuições: sociais; de intervenção no domínio econômico; de interesse das categorias profissionais ou econômicas. No que tange às contribuições sociais, identifique a opção falsa quanto às hipóteses de incidência.
- A. A folha de salários.
- B. o aluguel.
- C. Os demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
- D. A receita ou o faturamento.
- E. O lucro.
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