Questão número 424360
Segundo a Constituição Federal, compete aos Municípios a instituição de
- A. taxa em razão do serviço público de gás canalizado por eles prestado diretamente.
- B. empréstimo compulsório para atender as despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública.
- C. imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.
- D. imposto sobre a propriedade territorial rural.
- E. imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
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