Questão número 424365

Sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), previsto no artigo 156, I, da Constituição Federal, de competência dos municípios, é incorreto afirmar que

• A.

  terá alíquotas progressivas em razão do valor do imóvel.

• B.

  poderá ter alíquotas diferentes de acordo com a localização do imóvel.

• C.

  poderá ter alíquotas diferentes de acordo com o uso do imóvel.

• D.

  poderá ter suas alíquotas progressivas no tempo, no caso de solo urbano não edifi cado, subutilizado ou não utilizado.

• E.

  terá como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel localizado em zona urbana.