Questão número 424381
Os princípios constitucionais tributários prevalecem sobre as demais normas tributárias. No campo do Imposto de Renda, atendidos tais princípios constitucionais, o critério básico que tem por objetivo aplicar a justiça tributária é o princípio da
- A.
progressividade.
- B.
generalidade.
- C.
legalidade.
- D.
autenticidade.
- E.
universalidade.
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