Questão número 424398

Considere as seguintes situações:

I A União tem competência constitucional para definir determinada circunstância como fato gerador de um tributo, mas decide não fazê-lo.

II A União tem competência constitucional para instituir determinado imposto e o faz de fato, mas opta por dispensar o pagamento em determinadas circunstâncias.

As situações apresentadas descrevem, respectivamente, casos de

• A. alíquota zero e não incidência tributária.
• B. não incidência tributária e isenção tributária.
• C. isenção tributária e alíquota zero.
• D. isenção tributária e extinção do crédito tributário.
• E. não incidência tributária e alíquota zero.