Questão número 424400

A Constituição Federal traz como regra-matriz de incidência a importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível e que pode ter alíquota diferenciada por produto ou uso; reduzida e restabelecida por ato do Poder Executivo, além de receitas destinadas, dentre outros, “ao financiamento de programas de infraestrutura de transportes. Essa assertiva se refere

• A. a uma contribuição de intervenção no domínio econômico, de competência exclusiva da União.
• B. ao imposto de importação incidente sobre combustíveis.
• C. ao imposto sobre circulação de mercadorias, quando tem por objeto combustíveis, ainda que provenientes do exterior.
• D. aos impostos de importação e de circulação de mercadorias, respectivamente, ambos de competência da União.
• E. à COFINS incidente sobre as operações com combustível, que é uma contribuição de interesse de categorias profissionais ou econômicas.