Questão número 424524

A participação das instituições privadas no sistema único de saúde é

• a.

  vedada, em razão de limitações orçamentárias.

• b.

  obrigatória, tanto para as empresas nacionais quanto para as de capitais estrangeiros.

• c.

  obrigatória, em percentuais fixados pelo Governo, por força do princípio da solidariedade.

• d.

  permitida, de forma complementar, mediante contrato de direito público ou convênio.

• e.

  vedada às instituições com fins lucrativos e às estrangeiras.