Questão número 424534

Conforme dispõe a Seção II - “Saúde”, do Capítulo II - “da Seguridade Social” e Título VIII - “da Ordem Social”, da Constituição Federal vigente no País, as instituições privadas de Assistência à Saúde no Sistema Único de Saúde:

• A.

  exercem um papel essencial;

• B.

  podem participar de forma complementar;

• C.

  devem ser extintas progressivamente;

• D.

  tiveram os direitos assegurados às existentes, sendo vedado o surgimento de novas iniciativas;

• E.

  tiveram tratamento semelhante ao destinado às entidades filantrópicas.