Questão número 424575

O Sistema Único de Saúde (SUS) está garantido pelos dispositivos legais, sobretudo na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde. Como princípios do SUS, dentre outros, a democratização do acesso, a atenção integral, a descentralização e a preservação da autonomia da pessoa são paulatinamente incorporados no processo de consolidação desse sistema.

Sobre os princípios do SUS, é correto afirmar que a

• A. equidade não é um deles.
• B. igualdade não é um deles.
• C. equidade é sinônimo de igualdade, sendo aquela uma diretriz.
• D. equidade não é sinônimo de igualdade, sendo aquela um princípio.
• E. igualdade é uma diretriz e não um princípio, conforme a Lei Federal nº 8080/1990.