Questão número 424575
Direito Constitucional - Saúde - - 0000
O Sistema Único de Saúde (SUS) está garantido pelos dispositivos legais, sobretudo na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde. Como princípios do SUS, dentre outros, a democratização do acesso, a atenção integral, a descentralização e a preservação da autonomia da pessoa são paulatinamente incorporados no processo de consolidação desse sistema.
Sobre os princípios do SUS, é correto afirmar que a
- A. equidade não é um deles.
- B. igualdade não é um deles.
- C. equidade é sinônimo de igualdade, sendo aquela uma diretriz.
- D. equidade não é sinônimo de igualdade, sendo aquela um princípio.
- E. igualdade é uma diretriz e não um princípio, conforme a Lei Federal nº 8080/1990.
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