Questão número 424710

Ricardo, Ministro de Estado, residente e domiciliado no Distrito Federal, foi denunciado por crime de estelionato, pela emissão de cheque sem fundos numa imobiliária na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, para a compra de um imóvel para o seu uso particular à beira do Rio Amazonas. Ricardo, nos termos da Constituição Federal, será processado e julgado

• A.

  originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça.

• B.

  originariamente pelo Supremo Tribunal Federal.

• C.

  em âmbito administrativo pela Presidência da República, cujo processo será decidido pelo Presidente da República.

• D.

  pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, competente em razão do local da prática do crime.

• E.

  pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal competente em razão do domicilio do Ministro.