Questão número 424713
Direito Constitucional - STF - - 0000
Dentre as competências do Supremo Tribunal Federal, encontra-se a de julgar, originariamente, a ação
- A.
direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade de emendas constitucionais em face da Constituição Federal.
- B.
declaratória de constitucionalidade de constituições estaduais em face da Constituição Federal.
- C.
direta de inconstitucionalidade de leis municipais em face da Constituição Federal.
- D.
declaratória de constitucionalidade de leis municipais em face da Constituição Federal.
- E.
declaratória de constitucionalidade de leis estaduais em face da Constituição Federal.
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