Questão número 424730

Suponha que, num processo judicial, após a constatação do desaparecimento injustificado de bem que estava sob a guarda de depositário judicial, o magistrado decretou a prisão civil do depositário.

Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, a prisão civil foi decretada

• A.

  regularmente, uma vez que a essa pena está sujeito apenas o depositário judicial, e não o contratual.

• B.

  regularmente, uma vez que a essa pena está sujeito o depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito.

• C.

  irregularmente, uma vez que a pena somente pode ser aplicada ao depositário infiel que assuma contratualmente o ônus da guarda do bem.

• D.

  irregularmente, uma vez que é ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito.

• E.

  irregularmente, uma vez que é inconstitucional a prisão civil por dívida, qualquer que seja seu fundamento.