Questão número 424779

Dentre outras atribuições, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,

  • A.

    os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado.

  • B.

    a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal.

  • C.

    a homologação de sentenças estrangeiras.

  • D.

    a concessão de exequatur às cartas rogatórias.

  • E.

    os habeas corpus, quando o coator for Comandante da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica.

Próxima Questão
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...