Questão número 424797
Em relação às competências do STF e do STJ, assinale a opção correta.
- A.
O habeas corpus contra ato de desembargador de TRT, em regra, é julgado pelo STF.
- B.
O litígio entre pessoa física e organismo internacional será originalmente processado no STF.
- C.
A homologação de sentença estrangeira pode ser decidida por ato apenas do presidente do STF.
- D.
Ainda que haja interesse dos ministros do STF no resultado de causa relativa à magistratura no controle concentrado de normas, os integrantes da corte não podem alegar suspeição no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade.
- E.
O julgamento de ação contra o Conselho Nacional de Justiça é da competência do STF, enquanto o de mandado de segurança contra o Conselho Nacional do Ministério Público cabe ao STJ.
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