Questão número 424836

Após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, terá competência para aprovar súmula que, a partir de sua publicação na Imprensa Oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, o

• A.

  Supremo Tribunal Federal, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros.

• B.

  Superior Tribunal de Justiça, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros.

• C.

  Supremo Tribunal Federal, apenas por provocação, mediante decisão da maioria simples dos seus membros.

• D.

  Superior Tribunal de Justiça, apenas por provocação, mediante decisão de um terço dos seus membros.

• E.

  Supremo Tribunal Federal, de ofício ou por provocação, mediante decisão de um terço dos seus membros.