Questão número 424884

A respeito da jurisprudência e dos preceitos constitucionais relativos à competência do STJ e do STF, assinale a opção correta.

• A.

  Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, os conflitos de competência entre tribunais superiores e qualquer outro tribunal.

• B.

  Conflitos entre juízos de estados-membros diversos devem ser dirimidos pelo STF.

• C.

  Compete ao STF dirimir conflito negativo de atribuição entre o MP federal e o MP estadual.

• D.

  Compete ao STF resolver conflito de competência entre TJ e juízes não submetidos à sua jurisdição.

• E.

  Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, habeas corpus no qual juiz de direito figure como autoridade coatora.