Questão número 424912

Conforme a orientação jurisprudencial do STF, os notários e registradores:

• A.

  devem aposentar-se, compulsoriamente, aos setenta anos face ao disposto noArt. 40, §1º, II, da CF.

• B.

  são detentores de cargos públicos efetivos, porém não adquirem estabilidade após três anos de efetivo exercício.

• C.

  exercem atividades em caráter privado, por delegação do poder público.

• D.

  são agentes políticos, pois exercem suas funções mediante mandato com prazo certo.

• E.

  devem, obrigatoriamente, ser remunerados por subsídio, nos termos da Emenda Constitucional n° 19/1998.