Questão número 425006

Considerando-se absolutamente incompetente para processar e julgar uma determinada ação, um Juiz Federal da Seção Judiciária do Maranhão remeteu os autos para a Comarca de Barreirinhas - MA. O Juiz de Direito, contudo, entendeu diversamente, considerando competente para a causa o Juiz Federal que lhe remetera o processo. O conflito de competência será, então, decidido pelo:

• A.

  Juiz Federal.

• B.

  Tribunal Regional Federal com jurisdição sobre o Estado do Maranhão.

• C.

  Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

• D.

  Superior Tribunal de Justiça.

• E.

  Supremo Tribunal Federal.