Questão número 425017

O maior problema relativo ao controle da informação jurídica normativa reside na profusão de normas jurídicas, sendo as coletâneas de jurisprudência oriunda de determinado tribunal uma das principais formas para controlar esse tipo de informação.

A afirmativa acima está

• A.

  incorreta, já que a indexação de acórdãos é que constitui uma das principais formas de controle bibliográfico de normas jurídicas.

• B.

  incorreta, pois o controle da informação jurídica normativa inclui coletâneas de legislação referentes a um determinado assunto.

• C.

  correta, porque as coletâneas são importantes para o controle, a organização e a recuperação da informação jurídica normativa.

• D.

  correta, porquanto a legislação é, obrigatoriamente, publicada em diários oficiais, o que torna possível ter acesso a todo o seu universo.

• E.

  incompleta, considerando que as bases de dados dos tribunais constituem a mais importante fonte de informação jurídica normativa.