Questão número 425022

Dentre as atribuições constitucionalmente previstas para o Supremo Tribunal Federal destaca-se

• A.

  processar e julgar, originariamente, ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal.

• B.

  julgar, em recurso especial, as causas cuja decisão de última instância tenha contrariado tratado ou lei federal.

• C.

  julgar, em recurso especial, as ações rescisórias de seus julgados.

• D.

  processar e julgar, originariamente, os juízes federais, incluídos os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade.

• E.

  processar e julgar, originariamente, todas as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes.