Questão número 425053
No ordenamento jurídico nacional, há regra que determina que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser escolhidos entre brasileiros natos. De acordo com a interpretação que se pode extrair dessa vedação, julgue os itens a seguir.
A referida restrição é inconstitucional porque ofende a igualdade constitucionalmente fixada entre brasileiros e estrangeiros.
- C. Certo
- E. Errado
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