Questão número 425093

Alice e Roberto, estudantes de Direito, travaram intensos debates a respeito das características da Súmula Vinculante. Alice defendia que qualquer litigante tinha legitimidade para propor a sua edição, acrescendo que o seu surgimento exigia decisão tomada pela maioria absoluta dos membros do tribunal competente. Roberto, por sua vez, sustentava que a súmula vinculante deveria ser seguida pelos órgãos de todos os Poderes e a sua inobservância poderia ensejar o ajuizamento de reclamação, endereçada diretamente ao tribunal competente.

Sobre a posição dos dois estudantes, à luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.

• A. Alice está totalmente correta e Roberto parcialmente correto.
• B. Alice está totalmente incorreta e Roberto parcialmente correto.
• C. Alice e Roberto estão totalmente incorretos.
• D. Alice está parcialmente correta e Roberto totalmente incorreto.
• E. Alice está parcialmente correta e Roberto totalmente correto.