Questão número 425180
Direito Constitucional - TRFs e Juízes Federais - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2010
Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
- A.
O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e sete Ministros.
- B.
Aos juízes federais compete processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas.
- C.
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade.
- D.
Compete ao Supremo Tribunal Federal a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.
- E.
São órgãos da Justiça do Trabalho o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, os Juízes do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.
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