Questão número 425334

Uma entidade de assistência social, sem fins lucrativos, recebeu recursos de um município do Estado do Amapá, a título de subvenção social, para a realização de despesas de custeio. Quando da fiscalização pelo Tribunal de Contas, o contabilista da Prefeitura informou que não exigiu a prestação de contas da beneficiária pois entendeu que ela não estava obrigada a apresentá-la. A informação prestada pelo servidor pode ser considerada

• A.

  correta, uma vez que a entidade é sem fins lucrativos.

• B.

  correta, uma vez que a entidade presta serviços na área da assistência social.

• C.

  incorreta, pois a beneficiária somente estaria isenta da obrigação de prestar contas se a finalidade do repasse fosse a realização de investimentos.

• D.

  incorreta, pois deve prestar contas qualquer pessoa jurídica que utilize dinheiro público.

• E.

  correta, uma vez que subvenção a entidades não está sujeita à prestação de contas em razão do interesse público de suas atividades.