Questão número 425384

Compete ao Presidente do Tribunal

• A.

  organizar as listas de substituição dos magistrados.

• B.

  requisitar funcionários da Secretaria do Tribunal para servir em seu Gabinete.

• C.

  informar e opinar, nos casos de substituição, remoção, permuta e promoção de juízes .

• D.

  tomar parte das sessões do Tribunal Pleno, sem exercer as funções de relator e revisor.

• E.

  determinar o afastamento do serventuário da Justiça submetido a processo disciplinar ou penal, por falta grave ou prática de crime, na forma da legislação específica.