Questão número 425528

Embora integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral possui algumas peculiaridades quando comparada com os demais ramos do Judiciário. Em tal sentido, são peculiaridades da Justiça Eleitoral:

• A.

  Existência de procedimentos específicos; quadro próprio e permanente de juízes; exercício de função consultiva.

• B.

  Princípio da temporalidade em relação ao quadro de juízes; exercício de função essencialmente administrativa e eventualmente jurisdicional; exigência de contraditório.

• C.

  Existência de procedimentos específicos; capacidade interpretativa mediante Resoluções; função jurisdicional.

• D.

  Exercício de função consultiva; princípio da temporalidade em relação ao quadro de juízes; capacidade interpretativa mediante Resoluções.

• E.

  Exercício de função essencialmente administrativa e eventualmente jurisdicional; exigência de contraditório; quadro próprio e permanente de juízes.