Questão número 425594

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais

• A.

  expedir títulos eleitorais.

• B.

  processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento do registro de candidatos a membro das Assembleias Legislativas.

• C.

  determinar a inscrição de eleitores.

• D.

  conceder transferência de eleitor.

• E.

  determinar a exclusão de eleitores.