Questão número 425651

NÃO é de competência da Justiça do Trabalho julgar

• A. mandados de injunção, quando a omissão disser respeito a matéria sujeita à sua jurisdição.
• B. ações de danos morais coletivos sofridos por trabalhadores, movida pelo Ministério Público em face de empregador.
• C. ação de reintegração de posse movida em decorrência do exercício do direito de greve por trabalhadores da iniciativa privada.
• D. ação civil pública movida com o objetivo de assegurar a higidez do meio ambiente do trabalho.
• E. causas entre o Poder Público e servidores estatutários.