Questão número 425709

Segundo a Constituição Federal, os Tribunais Regionais do Trabalho

  • A.

    poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.

  • B.

    compõem-se de no mínimo nove juízes, nomeados pelo Presidente da República, com mais de trinta e cinco e menos de sessenta anos de idade.

  • C.

    estão impedidos de instalar a justiça itinerante, nos limites da sua respectiva jurisdição.

  • D.

    serão presididos pelo Presidente do Superior Tribunal do Trabalho, auxiliado por vice-presidentes regionais.

  • E.

    terão, dentre os seus membros, representantes da classe dos patrões e dos empregados, na proporção de um terço para cada.

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