Questão número 425716

A Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho NÃO inserem na competência das Varas do Trabalho a apreciação e julgamento dos dissídios e ações

• A.

  em que se pretenda estabilidade no emprego.

• B.

  coletivas de natureza econômica e jurídica, originalmente.

• C.

  resultantes de contratos de empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice.

• D.

  sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores.

• E.

  para a execução de contribuições previdenciárias decorrentes de suas sentenças condenatórias.