Questão número 425780

São vedações constitucionais comuns aos magistrados e aos membros do Ministério Público:

• A. exercer atividade político partidária, na forma da lei;
• B. exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério;
• C. receber honorários, percentuais ou custas processuais, salvo em casos previstos em lei;
• D. residir na respectiva comarca;
• E. integrar os Tribunais através do "quinto constitucional".