Questão número 425949

Nas aquisições de produtos feitas fora do estabelecimento, pelo sistema de marketing direto, o consumidor

  • A. só pode desistir do contrato se o produto apresentar vício de qualidade.
  • B. pode desistir do contrato no prazo de 7 dias contados do recebimento do produto, com direito à devolução da quantia paga com juros e correção monetária, exclusive o frete.
  • C. pode desistir do contrato a qualquer tempo, com direito à devolução da quantia paga.
  • D. pode desistir do contrato no prazo de 7 dias contados do recebimento do produto, com direito à devolução da quantia paga com juros e correção monetária, inclusive frete.
  • E. não pode desistir do contrato uma vez efetivado o pagamento, em obséquio ao princípio pacta sunt servanda.
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