Questão número 425999
Direito do Consumidor - Das praticas abusivas (venda casada, vantagens excessivas, imposição de limites pelo fornecedor) - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
É considerada prática abusiva:
- A. a estipulação de prazo superior a 120 dias para prestação de serviços.
- B. a elevação de preços de serviços e produtos não duráveis.
- C. fixação, a critério exclusivo do fornecedor, do termo inicial do cumprimento da obrigação avençada.
- D. exigir o cumprimento das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas para revenda de produtos.
- E. estabelecer correção anual de preço para o fornecimento de produtos.
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