Questão número 426005

Quanto à desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade civil na matéria consumeirista, é correto afirmar:

• A. as sociedades coligadas responderão solidariamente por dolo ou culpa.
• B. as sociedades integrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
• C. será cabível em todos os casos de falência, insolvência ou encerramento da pessoa jurídica.
• D. é hipótese de desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver violação dos estatutos ou contrato social.
• E. as sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.