Questão número 426111

Com base nas regras atinentes à proteção contratual do consumidor, assinale a opção correta.

• A.

  Em contratos de consumo, a revisão da cláusula-preço poderá ocorrer tanto em contrato de execução imediata quanto no de execução continuada.

• B.

  Embora não se exija fato superveniente imprevisível para a revisão do contrato, tal fato haverá de ser extraordinário.

• C.

  Em termos de nulidade, o CDC utilizou o sistema fechado das cláusulas abusivas.

• D.

  Mesmo que o consumidor seja pessoa jurídica, não poderá ser considerada válida cláusula que estabeleça limitação da indenização.

• E.

  Quando o fornecedor for instituição financeira, ao contrato não serão aplicadas as regras do CDC.