Questão número 426199

A respeito da oferta e da publicidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.

  • A. Cabe ao consumidor a prova da ausência da veracidade da informação ou comunicação publicitária veiculada pelo patrocinador.
  • B. A publicidade enganosa resultante de erro de terceiro não obriga a empresa por ela beneficiada.
  • C. Cessada a produção ou a importação de determinado produto, sua oferta deverá ser mantida pelo período de cinco anos.
  • D. Os fornecedores de produtos ou serviços são subsidiariamente responsáveis pelos atos de seus prepostos que não possuam vínculo trabalhista ou de subordinação.
  • E. Para que ocorra o reconhecimento da publicidade enganosa, exige-se que haja capacidade de indução a erro do consumidor, sem que seja necessária a comprovação de qualquer prejuízo.
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