Questão número 426211

Com relação à proteção do consumidor, assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.078/1990.

• A.

  Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, com exceção dos entes despersonalizados, que desenvolva atividades de comercialização de produtos.

• B.

  Pessoa jurídica não pode ser considerada consumidor.

• C.

  Coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo equipara-se a consumidor

• D.

  Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, independentemente de remuneração, com exceção da atividade de natureza securitária, salvo se for decorrente de relação de caráter trabalhista.

• E.

  Bem imaterial não pode ser considerado produto.