Direito do Consumidor - Da proteção à saúde e segurança - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
Sobre o fornecimento de produtos e serviços no mercado, é correto afirmar que
a condição de fornecedor somente pode ser atribuída à pessoa jurídica.
o produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial, colocado no mercado de consumo.
serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, independente de remuneração.
as atividades de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, e as decorrentes das relações de caráter trabalhista podem ser enquadradas como fornecimento de serviços.
fornecedor de serviços é toda pessoa jurídica que desenvolve atividade civil de caráter econômico ou filantrópico.
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