Questão número 426471

O fornecedor que envia um produto ao consumidor sem solicitação prévia comete

• A.

  prática abusiva vedada pelo Código de Defesa do Consumidor e o produto remetido considera-se amostra grátis.

• B.

  prática abusiva vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, condicionada à devolução do produto.

• C.

  infração consumerista sancionada com multa ou, na hipótese de reincidência, com proibição da fabricação do produto.

• D.

  infração consumerista, sujeita à apreensão do produto.

• E.

  crime previsto e punido pelo Código de Defesa do Consumidor.