Questão número 426565
Direito do Consumidor - Dos Direitos Básicos do Consumidor - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2004
Entre os direitos básicos do consumidor, NÃO se inclui:
- A. a inversão do ônus da prova;
- B. a informação clara e adequada a respeito do produto fornecido;
- C. a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais;
- D. o acesso aos órgãos judiciários e administrativos visando à prevenção e à reparação dos danos;
- E. a isenção de sua responsabilidade na relação de consumo.
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