Questão número 426685

O MP constatou a existência de publicidade enganosa na comercialização de produtos eletrônicos por determinado estabelecimento empresarial e, com base em periódicos que divulgaram a informação, pretende oferecer denúncia.

Nessa situação hipotética,

• A. as pessoas objeto da denúncia deverão ser identificadas, bem como terá de ser demonstrado o vínculo delas com a criação, elaboração ou divulgação da publicidade enganosa.
• B. oferecida a denúncia, no eventual processo penal dela decorrente não serão admitidos assistentes do MP.
• C. a peça acusatória não poderá ser oferecida contra pessoa natural desvinculada da pessoa jurídica.
• D. todos os eventuais sócios responderão penalmente pelo ato praticado em nome do estabelecimento empresarial.