Questão número 426721

Assinale a alternativa que representa os ditames do Direito consumerista em vigor.

• A.

  A massa falida, por ser ente despersonalizado, não se enquadra no conceito legal de fornecedor.

• B.

  Uma grande e próspera multinacional, ao adquirir produtos e serviços, não pode ser considerada consumidora, ainda que a aquisição seja na condição de destinatário final, porquanto lhe falta o requisito da hipossuficiência econômica.

• C.

  Produto é qualquer bem imóvel ou móvel, desde que corpóreo.

• D.

  Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, desde que determináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

• E.

  Os entes despersonalizados que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços também são considerados fornecedores.