Questão número 426764

A respeito dos elementos subjetivos e objetivos da relação de consumo, assinale a opção correta de acordo com o CDC e com a jurisprudência do STJ.

• A. O CDC não é aplicável à relação jurídica entre entidade de previdência privada e seus participantes.
• B. Considera-se consumidor a pessoa física que adquire máquina de costura de sociedade empresária multinacional para a realização de trabalho em prol de sua subsistência.
• C. Sociedade civil sem fins lucrativos não pode ser considerada fornecedora, ainda que preste serviço mediante contraprestação financeira.
• D. Existe relação de consumo entre locador e locatário em caso de contrato de locação de imóvel urbano regido pela Lei n.º 8.245/1991.
• E. A prestação de serviço público, ainda que seja gratuita e não tenha natureza contratual, caracteriza relação de consumo.