Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei no 9.504/97 (Lei das Eleições). Se o registro do candidato estiver sub judice, ele
- A. poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, enquanto estiver sob essa condição.
- B. não poderá utilizar o horário gratuito na televisão.
- C. não poderá utilizar o horário gratuito no rádio.
- D. não terá seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição.
- E. os votos a ele atribuídos não terão validade se não ocorrer o deferimento do seu registro até a proclamação do resultado das eleições.