Questão número 426889

A respeito dos Tribunais Regionais Eleitorais, é certo que

• a.

  os advogados e Membros do Ministério Público nomeados para integrá-los não têm direito a voto.

• b.

  não têm caráter permanente; são compostos por ocasião das eleições e dissolvidos após o julgamento de todos os recursos.

• c.

  são compostos por Desembargadores do Tribunal de Justiça do respectivo Estado, juízes federais e advogados, escolhidos e nomeados pelo Presidente da República.

• d.

  os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.

• e.

  o Presidente e o Vice-Presidente serão eleitos dentre quaisquer dos seus integrantes, independentemente da respectiva origem.