Questão número 426890
Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar, originariamente,
- a.
os crimes eleitorais cometidos pelos seus próprios juizes.
- b.
o cancelamento de registro de candidatos a Membros do Congresso Nacional.
- c.
o registro e o cancelamento de registro dos diretórios estaduais e municipais.
- d.
o registro e o cancelamento de registro de candidatos a Governador e Vice-Governador.
- e.
o registro de candidatos a Membros do Congresso Nacional.
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