Questão número 426945
A respeito dos Tribunais Eleitorais é INCORRETO afirmar que
- A.
o Tribunal Superior Eleitoral terá jurisdição em todo o território nacional e será composto, no mínimo, por 7 membros.
- B.
os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por 2 anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
- C.
haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e também no Distrito Federal.
- D.
os membros dos tribunais eleitorais, no exercício de suas funções e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão irremovíveis.
- E.
o Tribunal Superior Eleitoral escolherá seu Presidente dentre quaisquer de seus integrantes, mediante eleição e voto secreto.
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