Questão número 426988

Compete à Junta Eleitoral

• A.

  dirigir os processos eleitorais e conceder transferência de eleitor.

• B.

  dividir a Zona e Seções Eleitorais.

• C.

  designar, até 60 dias antes das eleições, os locais das Seções.

• D.

  conceder ou denegar habeas corpus.

• E.

  resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuração.