Questão número 427027

Com relação às normas para as eleições, assinale a opção correta.

• A.

  Será considerado eleito o candidato a governador que obtiver a maioria absoluta de votos válidos, computados os votos em branco como válidos, mas não, os nulos.

• B.

  A eleição para prefeito se realizará em dois turnos apenas nos municípios com mais de duzentos e cinquenta mil habitantes, concorrendo, nessa eleição, os dois candidatos mais votados na primeira votação.

• C.

  Poderá participar das eleições o partido que, até a data da realização do pleito, tenha registrado seu estatuto no TSE, conforme o disposto em lei.

• D.

  Nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos para os candidatos regularmente inscritos e para as legendas partidárias.

• E.

  Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, serão realizadas novas eleições, nas quais poderão concorrer quaisquer candidatos, abrindo-se, assim, novo prazo de registro eleitoral.